Desafios! São eles que nos movem!

O Planejamento Patrimonial da Família utiliza como principal ferramenta a Holding Familiar.

Se você responder positivamente às perguntas…

  • Você tem filhos?
  • Você tem bens?
  • Foi fácil para você adquirir esses bens ou você deu um duro danado para fazer esse patrimônio?

…você está diante da necessidade e da oportunidade de ler esse artigo até o final

 

Holding Familiar é um SISTEMA

O patriarca deve preocupar-se com o Planejamento Patrimonial da Família, para tornar perene o seu acervo patrimonial, para evitar futuros conflitos entre os filhos e para prevenir-se contra um revés financeiro.
O SISTEMA é preventivo contra o altíssimo custo do Inventário.

Sim, esse é o SISTEMA que impedirá o seu filho de fazer inventário dos seus bens!

Resumidamente, como se forma a HOLDING FAMILIAR

  • Você, o chefe da família, adquiriu bens durante a sua vida, pensando no futuro da sua família.
  • Esses bens servirão para integralizar o capital social de uma pessoa jurídica, com base na Lei das Sociedades Anônimas.

  • Uma vez constituída a Célula COFRE, o pai faz uma doação para os filhos dessas quotas de capital social, com reserva de usufruto vitalício.
  • MAS o pai continua sendo o administrador absoluto da empresa e terá como garantia cláusulas protetivas, como inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade, direito de arrependimento, reversão e outras.
  • Essa empresa dará proteção legal para os bens que fizerem parte dela, quais sejam: imóveis, investimentos, carros etc.
  • O que dará muita segurança ao dono da empresa, o patriarca, é que a sua vontade sempre prevalecerá, porque ele é quem vai administrar os bens.
  • No popular… os filhos recebem como doação as cotas de capital da empresa, mas o pai é quem manda…
  • Na holding há significativa diminuição, quiçá, nenhuma carga tributária sobre esses bens.
  • Com a holding não tem por que ter conflitos entre os herdeiros. Tudo fica planejado antes do óbito do patriarca.
  • Como tinham larga visão empresarial, os bilionários Roberto Marinho e Antônio Hermírio de Morais deixaram seus planejamentos patrimoniais familiares organizados e ninguém ouviu falar de INVENTÁRIO dos seus bens, após o seu falecimento.
  • Só a título de exemplo, se os herdeiros do Roberto Marinho, que deixou um patrimônio em torno de R$ 30.000.000,00, tivessem que fazer inventário, pagariam só de imposto sobre a herança a cifra de R$ 2.400.000,00.
  • Citei os nomes desses dois bilionários acima, porque foram conhecidíssimos dos brasileiros, mas há tantos outros que deixaram o seu patrimônio planejado, como José Alencar, que foi Vice-Presidente do Brasil e Victor Civita, dono do Grupo Abril.

Mas ninguém precisa ser bilionário para pensar em fazer o seu Planejamento Patrimonial Familiar. E tornar esse SISTEMA popular, no Brasil, é a missão abraçada pelos profissionais especializados nessa ferramenta do direito sucessório.

Vejo muita incongruência quando os pais dizem que tudo o que estão fazendo é para os seus filhos, que trabalham arduamente para deixar para eles o melhor, mas esquecem que o melhor é deixá-los a salvo do famigerado Inventário. Sempre que ouço esse tipo de declaração, pergunto-lhes se eles querem, realmente, deixar para os seus filhos o que construíram com tanto sacrifício ou se querem que eles o dividam com o Estado, pagando impostos.

O maior ato de AMOR que os pais podem ter para com os seus filhos é fazer um Planejamento Patrimonial Familiar, livrando-os da tragédia do inventário, dos conflitos que podem surgir entre eles, seus herdeiros, no momento da partilha.

Qualquer pessoa que tenha herdeiros e bens, seja lá qual for o valor e a natureza, tem a premente necessidade de organizar o seu patrimônio em favor de seus filhos, não deixando que eles enfrentem o famigerado inventário.

Uma característica fantástica da Holding Familiar é a segurança que ela traz ao núcleo familiar, por ser uma pessoa jurídica, constituída para reunir e organizar o patrimônio, centralizar e ordenar o ativo da família, com o objetivo principal de protegê-lo perante terceiros, evitando despesas com Inventário, quando falecer o patriarca da família.

Ainda que o SISTEMA esteja se consolidando na sociedade brasileira, bem verdade com um certo atraso, entendemos que é difícil quebrar esse paradigma perante os pais, que, efetivamente, não são os maiores interessados em “planejar a sua sucessão”, porque, de fato, a Holding é uma das ferramentas do direito sucessório.

Por outro lado, é natural a resistência, afinal, estamos falando de um ato de AMOR, mas para quando os pais não estiverem mais aqui entre os vivos. A resistência é natural, é própria do ser humano, mas ninguém é eterno e nem sabe a hora do próprio desenlace. Por isso a necessidade de demonstrar esse AMOR, em vida, para com os seus filhos.

Posso dizer que o desafio para nós, especialistas em planejamento patrimonial familiar é sermos imparciais, mas é nosso dever alertar a todos sobre essa incrível ferramenta que irá salvar a família de gastos com cartório de notas, certidões obrigatórias dos distribuidores, registro de imóveis, honorários de advogado cobrados com um percentual sobre o monte dos bens e o mais famigerado, no roll das despesas de um inventário, o imposto de transmissão cobrados sobre os bens e direitos daos herdeiros.

Ademais, não é aceitável que pais deixem seus filhos em desacordo sobre temas patrimoniais, prejudicando os relacionamentos entre eles, infelizmente, presenciados constantemente por nós advogados que militamos no direito sucessório.

A informação de que está tramitando no congresso nacional, o aumento do imposto sobre a herança e que a intenção do executivo e do legislativo é que a alíquota chegue ou supere a casa dos 20% deve servir de incentivo a quem tem a premente necessidade de providenciar o seu planejamento sucessório.

Essa violência contra o patrimônio de qualquer pessoa, é um tema desafiador para os profissionais do direito sucessório, que não acham justo que um chefe de família permita que ela ocorra com os seus herdeiros.

O Planejamento Patrimonial da Família, que usa como ferramenta a Holding Familiar é, sem dúvida, um SISTEMA coerente e necessário às demandas do nosso tempo, além de estar em sintonia com o desenvolvimento globalizado, que requer do Brasil, cada vez mais, igualdade com o que há de mais moderno no mundo jurídico da sucessão.

Os profissionais especializados passam a ser vistos como importantes aliados nessa empreitada, munindo-se de conhecimento e habilidades multidisciplinares, exercendo um papel fundamental para tornar esse SISTEMA tanto quanto conhecido, necessário para as pessoas que dele necessitam.

A proposta do planejamento sucessório consiste numa abordagem completamente extrajudicial, trazendo para a esfera privada todo o processo de construção da holding.

E antes de qualquer questionamento, a construção de uma Holding Familiar tem como pedra fundamental uma “Sessão de Viabilidade” que a família fará com o profissional especializado, para, a partir daí, iniciar o Planejamento Patrimonial da Família.

Então, você que leu esse artigo, que é um resolvedor, o que está esperando para marcar a sua “Sessão de Viabilidade”?  Entre em contato!